PAMA, PCE e Superávit: Sistel responde à ASTELBA
(18/03/2015)

O Presidente da Sistel respondeu à carta do Colega Almir, Presidente da ASTELBA, que questionou sobre o aumento abusivo do PCE e a não destinação das Sobras do PBS-A. A resposta reafirmou o que sempre foi dito, que os custos médicos aumentaram e também aumentou a utilização do Plano de Saúde, faz também um comentário sobre o PAMA em São Paulo e da massiva adesão ao PCE.

Quanto às Sobras (Superávit) do PBS-A, explica que inicialmente as patrocinadoras, Telebrás incluida, estavam de acordo em ficar com 50%, deixando apenas 50% aos Aposentados e Pensionistas mas durante o processo de atender às pendencias apontadas pela PREVIC, a Telebrás concluiu que deveria ficar com 68% para ela e apenas 32% para os Aposentados e Pensionistas e continua neste posicionamento até agora. Nenhum Diretor da Telebrás vai mudar este posicionamento pois teria que reponder ao TCU.

Fica claro que as sugestões de um "grande acordo" para utilizar o superávit no Plano de Saúde, ou o discurso de que o" Superávit, o Fundo de Compensação e Solvência e o Fundo Garantidor do PAMA são a mesma coisa", repetidos ate a exautão, além de ilegais, foram apenas uma Cortina de Fumaça.

Ao Superávit do PBS-A aplica-se a Lei 6435/77, é o direito adquirido, mas só conseguiremos se ajuizarmos uma Ação. Em 2014 a FENAPAS, APAS-RJ e ASTELPAR ajuizaram Ações do Plano de Saúde em Brasilia, Rio e Curitiba, falta agora ajuizar Ação do Superávit do PBS-A.

Veja a Carta da Sistel para a ASTELBA.