PAMA e PCE Propostas da FENAPAS
(24/07/2015)

Colegas,

Na iminência das patrocinadoras reverterem o superávit do PBS-A para cobrir um possível déficit no PAMA, déficit que é legalmente da inteira responsabilidade delas, na AGE da FENAPAS de 28/04/15 os Conselheiros Eleitos Burlamaqui, Cleomar e Ezequias, foram autorizados a verificar junto com os demais Conselheiros da Sistel as possibilidades de solução para o PAMA e o para o superávit, podendo apresentar premissas a serem aceitas em qualquer acordo que venha a ocorrer, sempre ouvidas as Associações.

Em quatro reuniões visando que a destinação de parte do Superávit para a cobertura do Plano de Saúde seja o menos danosa possível aos Assistidos, foram apresentadas as propostas a seguir:

1. Cancelamento dos três últimos reajustes (12,6%, 32,6% e de 61,01%) aplicados ao PCE;

2. Retorno dos Assistidos com o PAMA suspenso/cancelado devido ao reajuste de 61,01%;

3. Reajuste anual do plano pelo INPC, mesmo índice do reajuste das suplementações;

4. Retorno do PCE para o PAMA sem encontro de contas;

5. Utilização de apenas 40% dos superávits de 2009/10/11 (3,3Bi) com a criação de dois Fundos (assistidos e patrocinadoras) mantendo-se os restantes 60% para distribuição aos assistidos;

6. Contabilização do PAMA e do PCE em separado;

7. Quitação da Contribuição de Assistido;

8. Preservação do Superávit para os assistidos que não utilizam o plano de Saude;

9. Custo zero para cirurgias sem internação;

10. Utilização da Rede Nacional Bradesco;

11. PCE para as viúvas sem recalculo e contribuição familiar única para casais PBS;

12. Manter a responsabilidade das patrocinadoras quanto à perenidade do PAMA respeitando-se o Regulamento original, retornando às coparticipações originais;

13. Que a pretendida transferência do superávit seja submetida à aprovação dos assistidos através de Assembleias  a serem realizadas pelas Associações:

Além destas propostas outras foram discutidas pelo Grupo de Trabalho com a participação dos Conselheiros Eleitos, e deverão ser levadas ao Conselho Deliberativo no próximo dia 29/07. Nos debates já foi possível perceber a falta de interesse da Sistel e Patrocinadoras para chegar a um acordo aceitável.