Preocupação do Presidente
(18/03/2019)

Na semana de carnaval tivemos diversas informações contraditórias. Por um lado, a SISTEL e a PREVIC informam a um Assistido do PBS-A que os Conselheiros Deliberativos da SISTEL postergaram a distribuição do superávit do Plano devido a iminente derrota da SISTEL face a uma ação judicial impetrada pela FENAPAS (a dita hecatombe) que impactaria consideravelmente as reservas do Plano. Por outro lado, os Conselheiros eleitos representantes dos assistidos informaram que as negociações estavam indo muito bem, que a distribuição do superávit foi aprovada na proporção de 50% para as Patrocinadoras e 50% para os Assistidos, que as alterações no Regulamento do PBS-A para permitir está distribuição estava em consulta pública por 30 dias no site da SISTEL (até 28/04) e que após este prazo seria aprovado pelas Patrocinadoras e em seguida seria encaminhado a PREVIC para aprovação da distribuição do superávit.

Aí está a minha preocupação. Apesar da SISTEL afirmar que a PREVIC, provavelmente, autorizará a distribuição, se ela for aprovada por unanimidade pelos Conselheiros e o Regulamento autorizar a transferência de 50% dos recursos para as Patrocinadoras, tenho ainda dúvidas. Em fato recente, por ocasião da retirada da ação pela FENAPAS, a SISTEL assegurou que as questões ligadas a PREVIC seriam resolvidas por ela, e não foi o que ocorreu. Logo não é tão evidente que a PREVIC aprovará. Senão vejamos: Nos últimos pareceres da PREVIC com relação a distribuição do superávit do PBS-A, constante nas notas 272/2017/PREVIC e 936/2017/PREVIC referentes à “ocorrência 5”, ela em seu parecer considera irregular transferir parte do superávit para as Patrocinadoras. Nas notas, grifei em vermelho os pontos preocupantes da “ocorrência 5” que trata de irregularidades na distribuição do superávit do PBS-A, motivo da minha preocupação.

Espero que os Conselheiros Eleitos estejam certos e que saia logo "este" superávit para os assistidos, mas estou preocupado com a aprovação da PREVIC, em transferir recursos para as Patrocinadoras.

Ailton Cesar Ferreira Reis

Presidente da FENAPAS